ALTEA RECORDS
POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
A gente sabe que comprar um disco pela internet é diferente de escolher um álbum pessoalmente. Por isso, queremos que sua experiência com a Altea Records seja tranquila, segura e transparente.
Esta página explica de forma simples como funcionam as trocas, devoluções e o direito de arrependimento nas compras feitas em nossa loja virtual. Todos os procedimentos seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico, e as demais regras aplicáveis às compras pela internet.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], informando seu nome completo e o número do pedido.
A Altea Records confirmará o recebimento da solicitação e enviará as orientações necessárias para a devolução do produto, conforme previsto no Decreto nº 7.962/2013.
O produto deverá ser devolvido, preferencialmente, com todos os acessórios e demais itens que o acompanham. A embalagem original é recomendada para garantir maior proteção durante o transporte, mas sua ausência ou eventual abertura não impede a realização da devolução.
Da mesma forma, a abertura da embalagem ou a retirada do lacre não impede, por si só, a devolução dentro do prazo legal. Recomendamos, entretanto, que o produto seja manuseado com cuidado e acondicionado adequadamente para o transporte.
No exercício do direito de arrependimento, os valores pagos pelo consumidor serão restituídos de acordo com a legislação aplicável, incluindo os valores referentes ao frete de entrega.
A devolução será realizada sem custos para o consumidor, mediante as orientações fornecidas pela Altea Records.
2. SEU PEDIDO CHEGOU COM ALGUMA AVARIA?
Recomendamos que, no momento do recebimento, o consumidor verifique as condições da embalagem e do produto.
Caso sejam identificados sinais de avaria, como embalagem danificada, amassada, rasgada ou qualquer outro indício de dano ocorrido durante o transporte, entre em contato conosco assim que possível pelo e-mail [email protected].
Sempre que possível, envie fotos ou vídeos da embalagem e do produto. Essas informações poderão auxiliar na identificação da ocorrência e na resolução do caso.
A Altea Records analisará a situação e orientará o consumidor quanto aos procedimentos necessários para a solução do problema.
3. PRODUTO COM VÍCIO OU DEFEITO
Caso o produto apresente algum vício ou defeito, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], informando o número do pedido e descrevendo o problema identificado.
Para os produtos duráveis comercializados pela Altea Records, o prazo para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, contados a partir da entrega efetiva do produto, conforme o artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de vício oculto, o prazo para reclamação será contado a partir do momento em que o problema for evidenciado, conforme o artigo 26, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor.
Sempre que necessário, a Altea Records poderá solicitar informações, fotos ou vídeos para auxiliar na avaliação do produto. Dependendo da situação, também poderá ser necessário o envio do produto para análise.
Quando a devolução for necessária, forneceremos as orientações para o envio e, nas hipóteses em que os custos sejam de responsabilidade da Altea Records, não haverá cobrança ao consumidor.
Após a análise, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável. Quando necessário, o produto poderá ser encaminhado para reparo, observados os prazos e condições previstos em lei.
Caso o vício não seja solucionado no prazo legal de 30 dias, o consumidor poderá optar, conforme previsto no artigo 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, pela substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; pela restituição imediata do valor pago, devidamente atualizado; ou pelo abatimento proporcional do preço.
4. TROCA
A troca de um produto poderá ser realizada nas situações previstas nesta política e na legislação aplicável.
Quando a solicitação estiver relacionada a vício ou defeito do produto, o atendimento seguirá os procedimentos, prazos e condições previstos na legislação vigente, especialmente aqueles estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos em que o consumidor desejar trocar o produto por mera opção pessoal, sem que exista vício ou defeito, a troca poderá ser realizada de acordo com as condições comerciais oferecidas pela Altea Records para essa modalidade.
As condições aplicáveis à troca por opção do consumidor não interferem no direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para as compras realizadas pela internet.
5. COMO DEVO DEVOLVER O PRODUTO?
Para facilitar o processo de devolução, recomendamos que o produto seja enviado adequadamente protegido, utilizando, sempre que possível, sua embalagem original.
A embalagem original não é obrigatória para a realização da devolução. Caso ela não esteja disponível, o consumidor poderá utilizar outra embalagem adequada para proteger o produto durante o transporte.
Também recomendamos que acessórios, encartes, brindes e demais itens que acompanhem o produto sejam devolvidos juntamente com ele, quando aplicável.
6. QUEM PAGA O ENVIO DA DEVOLUÇÃO?
Quando for necessária a devolução do produto, a Altea Records fornecerá as orientações para o envio.
Nas situações em que a legislação determinar que os custos de devolução sejam de responsabilidade da empresa, será disponibilizado o procedimento adequado para a realização da logística reversa, sem cobrança ao consumidor.
Pedimos que o produto seja devidamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.
7. REEMBOLSO
Nos casos de devolução decorrente do exercício do direito de arrependimento, o reembolso será realizado de acordo com os procedimentos e prazos previstos na legislação aplicável e no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para pagamentos realizados com cartão de crédito, a Altea Records comunicará o exercício do direito de arrependimento à administradora do cartão ou instituição financeira responsável, conforme previsto no artigo 5º, § 3º, do Decreto nº 7.962/2013. O estorno observará os prazos e procedimentos da instituição financeira responsável pelo processamento da compra.
Para pagamentos realizados por outros meios, o reembolso será efetuado de acordo com o meio de pagamento utilizado.
O valor a ser restituído observará as disposições legais aplicáveis à respectiva modalidade de devolução.
8. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO
Para iniciar qualquer procedimento de troca ou devolução, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Informe:
Fotos ou vídeos do produto, quando disponíveis e necessários para a análise
Nossa equipe avaliará a solicitação e enviará as orientações para a continuidade do atendimento.
9. ATENDIMENTO
Nosso objetivo é tornar o processo de troca ou devolução simples e transparente.
As situações não previstas nesta política serão tratadas de acordo com a legislação vigente e os direitos assegurados ao consumidor.
Caso tenha qualquer dúvida sobre seu pedido, entre em contato com a Altea Records pelo e-mail [email protected].
